Nota de esclarecimento da Comissão eleitoral.
10/01/2025 - 15:48
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Nota de esclarecimento da Comissão eleitoral.
Há vários pedidos de impugnação a esta Comissão apenas transcrevendo decisões judiciais sobre as ações ajuizadas em virtude desta eleição.
Assim, esta Comissão esclarece que não há necessidade de formular pedido de impugnação apenas para informar alguma decisão judicial sobre a eleição. Basta apenas que a parte junte no email da Comissão a decisão judicial que será cumprida sem qualquer obstáculo.
O email da Comissão é de fácil acesso e todas as postulações são respondidas com brevidade. Este procedimento agiliza as decisões judiciais e facilita o trabalho tanto das Federações como da Comissão.
Rogério S. Becker
Presidente da Comissão Eleitoral.